A SECULT (Secretaria da Cultura) garantiu –apenas nos últimos 6 meses– junto ao governo federal, repasses records no valor total de R$9.830.000,00 provenientes das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Com os planos de ação feitos por funcionários da SECULT e que foram aprovados em sua totalidade, a cidade de Osasco terá injeção de recursos em projetos culturais de mais de 25 setoriais, com prevalência inicial no audiovisual.
Na prática, as leis de fomento deverão permitir o desenvolvimento de uma nova cena de produções culturais e injetando recursos na economia da cidade.
O incremento desses recursos nos tradicionais valores diminutos do orçamento da SECULT é um record histórico. Equivale a quase R$1milhão adicionais por mês em políticas culturais destinadas a projetos de documentários, música, dança, cinema, artes plásticas, artesanato, literatura e patrimônio cultural.
Outras edições dos editais da LPG e da PNAB (Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc) estão garantidos no orçamento do governo federal até 2027, podendo ter a renovação até 2030.
Enquanto isso, na prefeitura de São Paulo, por meio de decisão do prefeito Ricardo Nunes, existe o risco iminente da perda dos recursos de fomento por causa do calendário e “datas”. Estabeleceram o dia 06/12 como limite para notas de empenho, fato que poderá deixar a capital impedida de ter acesso a recursos.
Como a capital e diversas outras cidades não fizeram a lição de casa, a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi às redes sociais e aos veículos de comunicação com um apelo -que pode ser lido aqui.
