Osasco promove fórum sobre erradicação do trabalho infantil

Texto: Elisangela Silva
Fotos: Carolina Rodrigues

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou terça-feira, 11/6, o Fórum “O Trabalho Infantil que Ninguém Vê”. O evento ocorreu na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (antiga Sala Osasco). No dia 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O encontro reuniu conselheiros tutelares, organizações do terceiro setor, sociedade civil e empresas parceiras. O município possui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o programa Osasco Cidade Protetora, certificado destinado às empresas que atuam no combate ao trabalho infantil, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O evento abordou a necessidade de se erradicar o trabalho infantil, que é um desafio global, bem como as ações existentes para retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho, através de ações coordenadas envolvendo diversos setores, como equipes da abordagem, acolhimento, canais de denúncia e mobilização de empresas parcerias. Por meio da Lei 5.336/2024, foi instituída em Osasco a Semana Municipal de Luta contra do Trabalho Infantil.

Tanto o poder público quanto a sociedade civil podem oferecer novas oportunidades a essas crianças e adolescentes, como pontuou José Carlos Vido, secretário municipal de Assistência Social, representando o prefeito, Rogério Lins. “Não existe caminho sem volta e todos os caminhos na nossa vida têm volta. É só uma questão de oportunidade”, destacou.

Em sua fala, a secretária Executiva da Infância e Juventude, Vitória Silvestre, destacou que as crianças são prejudicadas por conta do trabalho infantil.  “Lugar de criança não é trabalhando, lugar de criança é na escola. Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso à aprendizagem”, disse.

Ainda dentro da programação, um debate abordou os avanços e desafios de Osasco no combate ao trabalho infantil mediado por Horácio Luiz, coordenador do PETI, com as presenças de Márcio Silva, conselheiro tutelar da unidade Centro, Aparecido Dias, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Osasco (CMDCA) e de Ana Paula Romeu, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) Grande São Paulo Oeste, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Vale lembrar que o trabalho infantil é toda a forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida no país.  De 0 a 13 anos é proibido qualquer forma de trabalho; entre 14 e 16 anos o trabalho só é permitido na condição de aprendiz; e entre 16 e 18 anos a permissão é restrita, sendo proibidas as atividades consideradas noturnas (entre 22h e 5h), perigosas e insalubres.

Prestigiaram o evento o secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Benedito André, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pedro Paulo, representantes do SuperShopping Osasco, José Ferreira Braga Neto e Ronaldo Dias Muniz, o representante do Osasco Plaza Shopping, Maurício Altamiro Filho, que recebeu das mãos do secretário de Assistência Social o certificado de empresa participante e protetora da criança.

Para denunciar o trabalho infantil, ligue no 156 ou no Disque 100 (Direitos Humanos). O atendimento é sigiloso e gratuito.