Senado
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Caixa contrata 992 pessoas com deficiência concursados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (11) da cerimônia de contratação de pessoas com deficiência (PcD) para a…
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Brasil
Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia…
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Brasil
Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos…
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Brasil
Senado aprova projeto que facilita mudança na função social de imóveis
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade…
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Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer
O Senado aprovou hoje (10) dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL…
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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais,…
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Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para…
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Congresso: lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no…
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Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional…
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Senado faz sessão solene em homenagem às vítimas do Holocausto
O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto.…
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