Senado
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Brasil
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a…
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Brasil
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente.…
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Brasil
Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito…
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Brasil
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como…
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Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria…
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CPI da Chapecoense apresenta relatório preliminar e prorroga trabalhos
Dois anos e meio após sua instalação, em dezembro de 2019, esvaziada pela pandemia e pelo ano eleitoral, e ainda…
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Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O…
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Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política…
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Alagoas realiza eleição indireta para governador-tampão neste domingo
A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza neste domingo (15), às 13h, eleição indireta para escolha do governador-tampão e do vice.…
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza…
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