Brasil

PM do Rio de Janeiro lança programa de proteção à liberdade religiosa

O Programa de Proteção à Liberdade Religiosa Coronel PM Jorge da Silva foi lançado hoje (2) pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. De acordo com a corporação, a iniciativa é inédita no país na área de segurança pública.

O nome do novo programa é uma homenagem a um dos oficiais precursores da defesa ao direito da liberdade religiosa. Jorge Da Silva exerceu o cargo de Chefe do Estado-Maior Geral da PMERJ e foi Secretário de Estado de Direitos Humanos. Faleceu no dia 15 de dezembro de 2020, aos 78 anos.

Segundo o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, atual titular da secretaria, o novo programa será desenvolvido para capacitar a tropa a atender melhor ocorrências ligadas à intolerância religiosa.

“Precisamos aprender a lidar de forma profissional com essas questões que dão origens a outras atividades delituosas. Cada cidadão tem o direito de seguir a orientação religiosa que quiser e todos devem respeitar”, disse o coronel Pires, no evento de lançamento.

POLÍCIA MILITAR DO RIO LANÇA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA

Lançamento do programa de proteção à liberdade religiosa – Divulgação PMERJ

Na primeira fase, o novo programa será implantado na área sob responsabilidade do 30º BPM (Teresópolis) e, a partir de análises de desempenho e ajustes, passará a ser operado em todo estado.

Os policiais militares que atuarão no programa passarão por treinamento específico, que irá capacitá-los para o atendimento especializado.

Presente na reunião de lançamento, o comandante do 30º BPM, coronel Alex Marchito Soliva, será o responsável pela condução do projeto-piloto que, em linhas gerais, norteará a conduta das demais unidades da corporação ainda neste primeiro semestre.

“A ocorrência de três casos de ofensa religiosa registrados em Teresópolis contra a mesma instituição nos chamou a atenção para enfrentar esse desafio. Essa preocupação sensibilizou o comando da corporação e hoje estamos lançando mais uma iniciativa inovadora da Polícia Militar”, disse o coronel Soliva.

De acordo com a presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), delegada Marcela Ortiz, a intolerância religiosa está prevista no Código Penal, mas, por falta de conhecimento, não é reconhecida pela sociedade como um crime muito grave.

“Essa falta de conhecimento acaba contribuindo para a subnotificação dos casos e, consequentemente, prejudica a nossa capacidade de enfrentar o problema. Muitos crimes graves, como homicídios, têm origem na intolerância religiosa. A iniciativa da Polícia Militar, trabalhando de forma especializada, vai contribuir muito para mudar esse cenário”, disse Marcela Ortiz.

“Apesar da subnotificação e da falta de detalhamento nos registros de ocorrências que possam ser motivados por intolerância religiosa, é possível observar, nos últimos anos, o aumento da quantidade de ocorrências de diversos tipos de crimes contra a liberdade de cada cidadão optar por uma crença. No ano passado, o estado do Rio de Janeiro teve 33 registros de ocorrências de ultraje a cultos religiosos, segundo o ISP. Na comparação com 2020, o delito apresentou um aumento de mais de 43%”, informou a PM.

Essa tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. No total, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil fizeram 1.564 registros de ocorrência de crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa no ano de 2021, ou seja, mais de quatro casos por dia. Neste número estão incluídos os casos de injúria por preconceito (1.365 vítimas); e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (166).


Via Agência Brasil – IMG Autor

Concorra a prêmios surpresas ao fazer parte de nossa newsletter GRATUITA!

Quando você se inscreve na nossa newsletter participa de todos os futuros sorteios (dos mais variados parceiros comerciais) do PlanetaOsasco. Seus dados não serão vendidos para terceiros.

PlanetaOsasco.com

planeta

O PlanetaOsasco existe desde 2008 e é o primeiro portal noticioso da história da cidade. É independente e aceita contribuições dos moradores de Osasco.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo