PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso. De acordo com a PF, entre os envolvidos estão fazendeiros, líderes indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A operação ocorre nos municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra das Garças. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão, sete de busca e apreensão e sequestro de bens, além de duas ordens judiciais de afastamento de cargo público e duas de restrição de porte de arma e mais 15 medidas cautelares. O nome da operação, Res Capta, vem do latim e significa “coisa tomada”.

Conforme nota divulgada pela PF, durante a investigação, constatou-se que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira/MT cobravam valores de grandes fazendeiros da região “para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé”.

“Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante”, acrescenta o texto, sem identificar nenhum dos envolvidos.

Ainda segundo a PF, foram constatados danos ambientais cuja reparação está avaliada em mais de R$ 58 milhões, isso apenas em quatro das 15 áreas que teriam sido arrendadas irregularmente.

Entre os atos ilícitos praticados em áreas protegidas estão queimadas para formação de pastagem, desmatamento e construção de infraestrutura para a atividade agropecuária.

A Justiça Federal em Barra das Garças deu prazo de 45 dias, sob pena de prisão, para que os fazendeiros que arrendaram terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé desocupem a área e retirem todo o gado, estimado em cerca de 70 mil cabeças.

Funai

Em nota divulgada nesta tarde, a Funai diz que “não coaduna com nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações”.

No texto, a Funai destaca que “o arrendamento de terras indígenas é vedado e que o coordenador será afastado da função”.