Três pessoas ficam feridas em reintegração de posse em Osasco
Três pessoas ficaram feridas em confronto com a Guarda Civil Metropolitana, durante reintegração de posse de um terreno no Jardim Bonança, na cidade de Osasco, Grande São Paulo, informou a prefeitura do município. Às 16h30, a reintegração ainda estava em andamento, de forma pacífica. O moradores retiravam seus pertences, enquanto oficiais cumpriam a decisão de desocupar a área.
Antes, porém, houve confronto dos ocupantes com os agentes encarregados da segurança da operação. Um homem ferido no rosto, que não quis se identificar, disse que foi atingido por bala de borracha, e apenas queixou-se da truculência da Guarda Civil Metropolitana, mas o porta-voz dos moradores da ocupação, que se identificou como Antônio Manoel da Silva, de 62 anos, disse que pelo menos 11 pessoas ficaram feridas. Segundo ele, 2,4 mil pessoas moravam no terreno. Todos foram para o local para fugir do aluguel. No início da manhã, houve três focos de incêndio nas entradas da ocupação, feitos com barricadas e um carro. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu apagar as chamas.
Segundo o capitão da Polícia Militar (PM) Márcio Agamenon, a Guarda Civil Metropolitana de Osasco é responsável pela remoção das famílias, já que o terreno pertence à prefeitura. “É uma operação de retirada de pessoas de área de risco. Foi [feito um] levantamento, e esse local pode ter risco para as pessoas, ainda mais porque é período de muita chuva. A prefeitura resolveu retirá-las para resguardá-las”, disse Agamenon.
Quando parecia que a retirada das famílias estava controlada, começou nova correria, alguns moradores passaram a atirar pedras e policiais usaram bombas de efeito moral. Em nota, a prefeitura de Osasco informou que a área ocupada pertence ao Parque Ecológico do Jardim Bonança.
De acordo com a prefeitura, foram catalogados 140 barracos no local, que é Área de Preservação Permanente (APP), e durante a ocupação foram provocados alguns crimes ambientais, como o corte de vegetação. O porta-voz e líder comunitário, Manoel da Silva, negou, contudo, que as famílias tenham desmatado área de vegetação.
Conforme o comunicado, a prefeitura “vem mantendo o diálogo, e notificou com antecedência os ocupantes para deixarem a área, ocupada há menos de três meses”. A nota diz também que os três feridos na operação continuam sob cuidados médicos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção de Osasco, destacou que, independentemente de quem seja o dono do terreno – que pertence à prefeitura –, seria necessária uma decisão judicial para a desocupação. A prefeitura não informou se tem decisão judicial a respeito. Disse somente que “não se trata de reintegração de posse. Trata-se de uma ação da administração municipal de desocupação de área pública”.
A PM afirmou que não recebeu nenhuma decisão para desocupar a área. Ressaltou que ação foi executada exclusivamente pela prefeitura e a GCM, e a corporação só interveio após o início do confronto.
