Exclusivo: IPTU mais caro em Osasco aprofunda desigualdade e atinge idosos
Reclamações de moradores das periferias da zona norte e zona sul mostram aumento muito acima da inflação. Razão dos aumentos poderia ser o uso de técnicas avançadas de atualização dos cadastros. Entenda;
Nossa região está utilizando técnicas avançadas para atualização das áreas úteis dos imóveis; embora não se tenha um estudo independente sobre o impacto de tais técnicas, moradores mostraram ao PlanetaOsasco.com seus carnês com aumentos expressivos.
Em Osasco, as reclamações de aumento do IPTU parecem guardar certa aleatoriedade. Numa mesma rua, casas semelhantes tiveram suas cobranças atualizadas com critérios estranhamente diferentes.
A moradora M.A.S (nome omitido), no Helena Maria, teve o valor do seu IPTU reajustado em 50%. Em 2022 pagava R$1.000,00, em 2023 passou a pagar R$1.500,00. Outros casos que tivemos acesso mostraram uma alteração menor, entre 15% e 36% de aumento comparado ao ano anterior.
No caso de M.A.S., a única alteração no imóvel foi trocar o telhado da casa (antes com telhas de barro) por uma cobertura nova, de telhas brancas. A possibilidade aventada por seu amigo e vizinho seria a do uso de drones para mapear e atualizar os cadastros. Ele não teve seu IPTU reajustado além da inflação e suas casas são muito semelhantes.
Embora o uso de drones seja comum para a atualização dos cadastros das prefeituras, incluindo o aumento expressivo de IPTU em algumas cidades, o PlanetaOsasco.com não encontrou registros de contratação de tais serviços em Osasco no ano passado.
Em um artigo publicado no Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM¹), a utilização desse sistema pode criar distorções quando a prefeitura passa a acreditar que houve incremento em M² numa propriedade que não passou por nenhuma nova construção.
Inclusive essas novas técnicas ficaram conhecidas como “IPTU do Puxadinho”, por serem pouco precisas e existirem centenas de questionamentos jurídicos acerca do tema.
Em cidades que estão usando estas técnicas de georreferenciamento, a simples troca de um telhado de um material por outro poderia -em tese- ocasionar aumento no valor do IPTU.
Para Matheus Ramos Croce, líder jovem da cidade de Osasco, o aumento do IPTU e o cancelamento em massa de isenções afeta profundamente a vida principalmente dos mais jovens e dos idosos.
“São essas cobranças feitas de surpresa, com aumentos abusivos para alguns e cancelamento de isenção para outros, que impede o idoso de ter acesso aos remédios de uso contínuo; além disso, jovens podem ficar em situação de insegurança alimentar”.
Matheus afirma que “sem o farmácia popular na cidade e sem avisos prévios sobre o aumento do IPTU, os moradores precisam recorrer à ajuda de parentes para sobreviver”.
Além dos casos de aumento do IPTU em Osasco, o PlanetaOsasco.com apurou reclamações sobre suspensão sem aviso prévio da isenção do IPTU para maiores de 65 anos, incapazes e menores de 18 anos órfãos de pai e mãe.
Nestes casos, os moradores que possuem a isenção têm 3 anos, renováveis por mais 3 anos, e assim subsequentemente. Infelizmente, como não há aviso prévio para muitos deles, idosos perderam o prazo (terminado em 28/04/2023).
¹Link restrito – IMG Pronat – edição
