Lei Orçamentária é debatida em audiência pública

Texto: Marco Borba
Imagens: Fernanda Cazarini

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Prefeitura de Osasco realizou quinta-feira, 13/10, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal (Rua Dimitri Sensaud de Lavoud, s/nº, Vila Campesina), audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual foi apresentado um resumo sobre como se dá a elaboração e execução da peça orçamentária municipal para o exercício 2023.

No encontro discutiu-se com representantes da sociedade civil onde e como serão aplicados os recursos oriundos da arrecadação municipal (incluindo as transferências legais de outros entes federativos, como Estado e União), respondidos questionamentos sobre o tema e acolhidas sugestões que eventualmente possam servir para a elaboração final da peça orçamentária.

A LOA segue as diretrizes traçadas no Plano Plurianual (PPA), que conforme sugere o próprio nome planeja a cidade pelos próximos quatro anos (2022-2025), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que por sua vez estima as receitas e despesas da cidade para o ano seguinte. O orçamento ainda será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias para apreciação e votação dos vereadores.

Conforme a apresentação feita durante a audiência pública, a estimativa é de que Osasco tenha uma arrecadação de cerca de R$ 4,7 bilhões este ano.

Entre as sugestões apresentadas por entidades civis está a criação de uma sala da Secretaria Executiva da Infância e Juventude dentro do Hospital da Criança e da Mulher, cujas obras estão em andamento e têm previsão de entrega em 2023.

Durante o encontro foram apresentados aos participantes alguns dos eixos previstos no PPA que já estão em andamento e outros que serão executados nos próximos anos, como a construção do Hospital da Criança e da Mulher (obras em andamento), uma nova ponte de ligação entre as zonas Norte e Sul (a partir do final da avenida Brasil, no Jardim Rochdale, até a Avenida Marechal Rondon, no centro), construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim Baronesa (obras em andamento), duas unidades do programa Escola do Futuro (deverão atender 920 alunos em período integral), e construção de novas creches e escolas municipais, entre outras medidas.

Participaram da audiência o secretário adjunto da Seplag, Luiz Henrique do Nascimento, técnicos da Pasta, e os secretários Bruno Mancini (Finanças), Sérgio Di Nizzo (Governo) e José Carlos Vido (Assistência Social).