Moção enfatiza importância do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência

Por Charles Nisz. Fotos: Ricardo Migliorini.

Durante a 56ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na tarde desta quinta-feira (5), a Moção de Aplauso 331/2023 parabenizou o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. A data é comemorada todos os anos em 21 de setembro e foi instituída pela lei 11.133, de 14/07/2005.

Na justificativa da proposição, o vereador Emerson Osasco (Rede) comentou o histórico da criação da lei e os resultados dessa iniciativa.

“A ideia foi criar uma data para enfatizar a luta das pessoas com deficiência e o dia escolhido foi o mesmo dia do Dia da Árvore, para simbolizar o crescimento dessas pessoas”, disse o parlamentar da Rede.

Emerson contou que a lei foi proposta pelo ativista Cândido Melo, ainda no início dos anos 1980. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência física ou intelectual.

Conforme o Ministério da Educação, com as leis de inclusão e programas para pessoas com deficiência fizeram crescer os dados de matrículas escolares: “Entre 2005 e 2013 o número de PCDs matriculados em escolas cresceu de 145 para 698 mil”.

O vereador disse que a cidade ainda é pouco inclusiva e os equipamentos precisam ser adaptados para serem acessados pelos PCDs. “Repartições públicas e instituições privadas ainda não pensam em seus projetos arquitetônicos para serem acessíveis”.