Câmara de Osasco aprova políticas públicas de proteção às mulheres
Por Deniele Simões
A Câmara Municipal de Osasco deu um passo decisivo para a ampliação dos programas de proteção à mulher na cidade nesta quinta-feira (5).
Durante a 56ª Sessão Ordinária, o Plenário aprovou dois projetos do prefeito Rogério Lins (Podemos) que criam políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres.
O Projeto de Lei 73/2023 institui na rede de ensino do município o Programa Maria da Penha vai à Escola, na rede de ensino do município de Osasco.
“O principal objetivo é fazer um trabalho preventivo com relação à violência contra a mulher, justamente educar para prevenir a violência doméstica. A cidade de Osasco tem caminhado muito nessa questão do combate à violência contra a mulher”, explica a líder do governo na Casa, vereadora Ana Paula Rossi.
De acordo Ana Paula, além das escolas da rede municipal, os estabelecimentos de ensino particulares e públicos também poderão aderir ao programa.
Já o Projeto de Lei 70/2023 cria o Programa Municipal de Combate à Violência Obstetrícia. Segundo a líder do governo, a intenção é difundir informações sobre os direitos das gestantes e o acesso ao parto humanizado, a fim de conscientizar sobre a proteção a essas mulheres.
As ações serão desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade, por meio de campanhas de orientação a gestantes e capacitação profissional de colaboradores.
As duas propostas sobre prevenção à violência contra as mulheres foram aprovadas em 2º turno e agora seguem para sanção do Executivo.
Dia Municipal do Esporte
Os vereadores também aprovaram um projeto de lei de iniciativa do presidente Carmônio Bastos (Podemos), que institui o Dia Municipal do Esporte.
Veja a lista de projetos aprovados na 56ª Sessão Ordinária
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