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Brasil
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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Brasil
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o…
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Brasil
Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir…
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Brasil
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que…
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Brasil
Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir…
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Brasil
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo…
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Bombardeio dificulta tentativas de retirar civis de cidade ucraniana
O bombardeio russo contra Mariupol impediu, nesta quinta-feira (10), que um comboio humanitário chegasse à cidade ucraniana sitiada, reduzindo as…
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Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
Senado aprova proposta que extingue multa em casos de abandono de processo por advogado Texto vai à Câmara dos…
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Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos…
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Brasil
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros…
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