UBER: Prefeitos buscam lucrar, pais de família são explorados…
Opinião – Por Vinicius Sartorato
Com operações em aproximadamente 60 países no mundo e um valor maior que 50 bilhões de dólares e investidores como a Google, Baidu, Toyota, Microsoft e Goldman Sachs, a empresa norte-americana UBER gerou muita polêmica e protestos aonde chegou.
Com o consumo do seu aplicativo em crescimento e dada as dificuldades do transporte público brasileiro, a UBER vai se aproveitando da situação e já está criando um novo centro de controle no Morumbi, um investimento de R$ 200 milhões na capital paulista – que já é a cidade que mais usa o serviço no mundo.
Atuando no mercado de tecnologia e de transporte, a empresa balançou o solo brasileiro, onde hoje, atua em todas capitais, regiões metropolitanas e grandes cidades do país. O “terremoto” causado gerou diversos reflexos, inclusive tornando-se um dos principais temas das últimas eleições municipais.
Adorado e odiado por muitos, o serviço da empresa rendeu – e promete render ainda – muitas histórias. Na cidade São Paulo, foi proibido em abril de 2015 pela Justiça, posteriormente em junho do mesmo ano pela Câmara Municipal de Vereadores, até sua regularização com o decreto assinado pelo então prefeito, Fernando Haddad, no dia 10 de maio de 2016.
Neste momento, o aplicativo vive no país sob a vergonhosa insegurança jurídica, tendo sido proibido em alguns lugares e regulamentado em outros, sendo que na maioria das cidades vive na informalidade, com “direito” a todos os problemas que isso significa.
Sem uma regulamentação apropriada e clara, as críticas e problemas permanecem. Os taxistas e empresários do ramo de transporte privado, alegam estar sendo prejudicados por respeitarem a legislação e sofrerem uma concorrência ilegal. Já os advogados e sindicalistas que defendem os direitos dos motoristas da UBER – alegam que a empresa desrespeita a legislação trabalhista brasileira e o vínculo empregatício, com reflexos graves, como jornadas-de-trabalho abusivas, o não-pagamento de horas-extras, férias, direitos previdenciários e de saúde laboral. Todos argumentos válidos.
Enquanto isso, ficamos com a dúvida, já que algumas Prefeituras – como a de Osasco – estão correndo para negociar acordos lucrativos para suas cidades, mas e os outros problemas citados acima? Ficarão sem respostas? Sabemos que o Ministério Público Federal está propondo a regulamentação federal do serviço e similares. Mas, quais seriam as desvantagens e vantagens concretas da UBER e aplicativos similares para o Brasil e os brasileiros?
Longe da “esperteza” de alguns prefeitos, da ganância da empresa UBER, das máfias de licenças ilegais dos táxis, deveríamos pensar que pais e mães de família, taxistas e motoristas em geral, estão lutando diariamente para sobreviver. Deveríamos pensar, que mais do que respostas reducionistas, corporativistas ou oportunistas, o Brasil precisa dar uma resposta equilibrada e concreta para essa questão – e essa é a oportunidade histórica!
O desafio do Ministério Público Federal é o de apresentar aos políticos e ao país, uma proposta que desburocratize os serviços de táxi, que destrua as máfias que se instalaram neste mercado há anos, ilegalmente vendendo licenças e alvarás, bem como estabeleça uma legislação unificada que atenda às demandas da população, das cidades, dos taxistas, dos motoristas da UBER, que estão sendo duramente penalizados e explorados em um verdadeiro desrespeito à legislação trabalhista brasileira.
Qualquer decisão que não seja federal e responda essas demandas, continuaremos testemunhando um verdadeiro escândalo e descalabro contra o país.
Vinicius Sartorato, 35 anos. Sociólogo, Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização.
