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Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer
O Senado aprovou hoje (10) dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL…
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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais,…
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Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para…
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Congresso: lista de prioridades do Planalto em 2022 tem 45 propostas
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no…
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Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional…
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Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte
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Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
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Câmara aprova mudança em prazo para registro de agrotóxicos
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