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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva…
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Brasil
Câmara aprova regulamentação de atividades de educação física
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de…
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Brasil
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades…
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Brasil
França vê risco de reconhecimento russo de regiões da Ucrânia
O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, disse nesta terça-feira (15) que se Moscou reconhecer duas regiões separatistas…
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Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e…
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TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um…
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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas…
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Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos…
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Senado aprova projeto que facilita mudança na função social de imóveis
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade…
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