Câmara Municipal de Barueri lança campanha para promover o capacitismo na rede de ensino

A primeira semana de dezembro será marcada nas escolas de Barueri pela conscientização e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência. É o que defende o texto aprovado pelos vereadores na sessão de terça-feira, 1, que cria a Semana de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas do Município de Barueri. Com isso, a data passa a fazer parte do Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade.

O Projeto de Lei 103/2022 define o capacitismo como um tipo de preconceito baseado na ideia de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes, em comparação com o que se considera perfeito. A discriminação pode ocorrer por ações ou falas explícitas, sutis ou culturalmente construídas – ainda que revestidas de boas intensões – ou ainda quando subestimam suas capacidades, aptidões e potencialidades.

O objetivo, segundo o texto, é combater essa prática levando conhecimento e conscientização aos estudantes e profissionais de educação, bem como a sociedade em geral.

A Política Municipal de Combate ao Capacitismo prevê a realização de palestras e cursos sobre o tema e uma campanha permanente de formação dos servidores públicos e prestadores de serviço. Haverá também a criação de material gráfico (cartazes, cartilhas etc) para facilitar a comunicação sobre os direitos da pessoa com deficiência. Todas as campanhas serão feitas usando linguagem acessível e adequada de acordo com o público-alvo.

Conforme descrito no projeto de lei, a Prefeitura poderá assinar convênio com entidades públicas ou privadas para colocar em prática a política contra o capacitismo.

“Esse projeto é um importante marco social para as pessoas com deficiência da nossa cidade”, defendeu a vereadora Tânia Gianelli (União Brasil), autora da matéria. “Ele traz para centro do debate parlamentar essa causa, muitas vezes esquecida”.

Para a vereadora, a busca pela igualdade deve ser constante, e valorizar o ser humano e a vida por meio de ações de conscientização é fundamental. “A luta pela dignidade das pessoas com deficiência é uma forma de garantir integração dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária sem preconceitos”, justificou Tânia.